Termos de uso

1 O que o Matilha é

O Matilha é um aplicativo para motociclistas organizarem rolês, guardarem rotas, encontrarem paradas e manterem seus grupos em um lugar só.

O Matilha não é empresa de transporte, de turismo ou de navegação. Não organizamos os rolês, não conduzimos ninguém, não prestamos socorro e não somos responsáveis pelo que acontece na estrada. Quem marca o rolê é o usuário; quem decide ir é você.

2 Quem pode usar

É preciso ter 18 anos completos e habilitação válida na categoria exigida para o veículo que você conduz. O serviço não se destina a menores de 18 anos.

Suas informações de cadastro devem ser verdadeiras. Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Avise a gente em contato@matilhaapp.com.br em caso de uso indevido.

3 Trânsito é por sua conta e risco

Esta é a parte mais importante destes Termos. Pilotar envolve risco de morte e de lesão grave. Ao usar o Matilha, você entende e aceita que:

Você é o único responsável pela sua pilotagem, pelo cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, pelo uso de equipamento de segurança e pelas condições do seu veículo.

Rotas e paradas são sugestões de outros usuários, não vistorias. Podem estar desatualizadas, erradas, interditadas, em obras, com piso ruim ou perigosas. Confira antes de ir.

Distância, duração, nível e traçado são estimativas. Não são recomendação de velocidade nem promessa de condição de via.

A navegação é feita por apps de terceiros (Google Maps, Waze, Apple Maps). Não respondemos por eles.

Não opere o celular pilotando. Pare em local seguro para usar o aplicativo.

4 Rolês e encontros presenciais

Rolê é encontro presencial entre pessoas que podem não se conhecer. O organizador é responsável pelo rolê que marca; os participantes, por sua própria conduta.

Não verificamos identidade, antecedentes, habilitação ou situação do veículo de ninguém. Use o bom senso: prefira pontos públicos e movimentados, avise alguém aonde você vai e desista se algo parecer errado.

A confirmação de presença e o check-in servem para organização do grupo. Não são contrato, não geram obrigação de comparecer e não significam que a pessoa foi checada por nós.

5 Conduta: o que não é permitido

Não há tolerância para conteúdo ofensivo ou abusivo, nem para quem o publica. Não é permitido publicar, organizar, incentivar ou divulgar no Matilha:

Racha, pega, manobras perigosas em via pública (empinar, derrapar), direção perigosa ou disputa de velocidade — inclusive em foto e vídeo.

Conteúdo que incentive dirigir sob efeito de álcool ou drogas.

Ofensa, discriminação, assédio, ameaça, discurso de ódio ou exposição de terceiros.

Conteúdo sexual, violento, ilegal ou que viole direito de terceiros.

Dados pessoais de outra pessoa sem autorização; localização de terceiros sem consentimento.

Spam, propaganda não autorizada, golpe, venda de produto ilícito ou peça de origem duvidosa.

Automação, raspagem de dados, engenharia reversa ou uso que prejudique o funcionamento do serviço.

Descumprir estas regras pode levar à remoção do conteúdo, à suspensão ou ao encerramento definitivo da conta, sem aviso prévio quando houver risco a pessoas.

6 Conteúdo dos usuários

O conteúdo (posts, fotos, rotas, paradas, comentários) é de quem publica. Você continua sendo dono do que cria e nos concede licença gratuita, não exclusiva e mundial para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do aplicativo, incluindo prévias de links compartilhados. A licença termina quando você apaga o conteúdo, salvo cópias de backup temporárias e obrigações legais de guarda.

Denúncia e bloqueio. Todo post tem as opções de ocultar, denunciar e bloquear o autor. Analisamos as denúncias em até 24 horas e removemos o conteúdo e, quando for o caso, a conta de quem o publicou. Post denunciado por três pessoas sai do ar automaticamente até a análise. Denúncias urgentes: denuncia@matilhaapp.com.br.

Conteúdo interno de um grupo é visível apenas para seus integrantes, conforme a configuração escolhida por quem publicou. Não garantimos, porém, que um integrante não copie ou repasse esse conteúdo.

7 Grupos

Quem cria o grupo é seu líder e responde pela moderação dele: aprova entradas, define permissões e pode remover integrantes. Regras internas de cada grupo não podem contrariar estes Termos.

8 Assinatura e preço

Sem assinatura, você cria a conta, ajusta o seu perfil e vê as telas iniciais do app. Para abrir o conteúdo (rotas, pontos, rolês, grupos, perfis, busca) e para criar qualquer coisa, é preciso uma assinatura, mensal ou anual. O preço é o exibido na tela de planos, na moeda da sua conta da loja. Quem recebe de um amigo o link de um rolê pode, sem assinar, criar conta e ver aquele rolê.

Teste grátis. Só existe quando a tela de planos o oferece, com a duração mostrada lá. Cancelando antes do fim do teste, nada é cobrado.

Pagamento e renovação. A cobrança é feita pela App Store ou pelo Google Play, na conta usada na compra, pelo preço exibido na tela de planos antes de confirmar. A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período, a menos que seja cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente.

Cancelamento. Cancele quando quiser nos ajustes da sua conta da App Store ou do Google Play (ou em Configurações → Assinatura, que leva até lá). O acesso continua até o fim do período já pago. Excluir a conta no Matilha não cancela a assinatura na loja.

Mudança de preço. Se o preço mudar, avisamos antes, e a loja pede a sua concordância quando a lei ou as regras dela exigirem. Sem concordar, a assinatura não renova no preço novo.

Direito de arrependimento (CDC, art. 49). Você pode desistir em até 7 dias corridos da contratação e receber o valor pago de volta. Como a cobrança é da App Store ou do Google Play, o reembolso é pedido a elas (reportaproblem.apple.com ou a página de pedidos do Google Play); se não der certo, fale com a gente em contato@matilhaapp.com.br que ajudamos.

9 Disponibilidade e mudanças

O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, e podem ocorrer falhas, indisponibilidade e perda de dados. Faça suas próprias cópias do que for importante.

Mudanças relevantes nestes Termos serão avisadas no aplicativo com antecedência razoável. Continuar usando o app após a vigência significa concordar com a nova versão.

10 Limite de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Matilha não responde por danos decorrentes de acidentes, quedas, colisões, furtos, condutas de outros usuários, condições de via ou uso de aplicativos de navegação de terceiros. Nada aqui afasta direitos garantidos ao consumidor pelo CDC.

11 Encerrar a conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta, ou pelo site em matilhaapp.com.br/excluir-conta. O encerramento remove seu acesso e seus dados pessoais conforme a Política de Privacidade.

12 Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o CDC.